Todo herói precisa ser Direito

21 abr

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Pode falar: quando você passou pra Medicina, pensou: “Adeus, Humanas! Adeus, Exatas!”. E mais, se você já se deparou com um livro da galera do Direito, imaginou como sua vida seria infeliz e você provavelmente entraria em depressão aos 20 anos se precisasse ler um capítulo sequer daquilo pra sobreviver. Mas sua vida é ótima! A Medicina resgatou você de toda essa bobagem, certo? Você se acha um super-herói, capaz de ajudar pessoas e salvar vidas. E isso que realmente importa, né?

Quem dera! Assim como a Matemática nos perseguiu até esse mundo longínquo chamado Ciências Biológicas, o Direito se apaixonou pela Medicina e os dois não se largam mais.

“Cara, do que você está falando?” Calma! Segura essa ansiedade! Eu explico. Se alguém te pedir para citar um texto que você julgue essencial que um médico ou estudante de Medicina leia para ser um profissional de excelência, você pode citar algum capítulo do Harrison, quem sabe um artigo científico, ou até mesmo as Sepse Wars. Mas te digo, com toda certeza, que nenhum médico sobrevive nesta selva que é o mundo sem conhecer o Código de Ética Médica.

Se nos últimos anos você esteve com a Alice no País das Maravilhas, não ficou sabendo que o novo Código de Ética Médica foi aprovado pelo CFM em Setembro de 2009 [1] depois de algumas alterações do antigo, que era de 1988. Sim, ano da Constituição Federal! Tá sabendo, hein! Foggy ficaria orgulhoso!

“Mas do que se trata esse código aí?”. Nada mais é que um conjunto de normas – que têm força de lei – e que balizam o comportamento do profissional da Medicina [2]. Mas, antes que sua ansiedade ataque de novo, quando digo lei, não quero dizer que você vai preso ao transgredir uma dessas normas, a não ser que esta também esteja prevista no Código Penal. O que ocorre normalmente é um processo ético-profissional pelo Conselho Regional de Medicina ao qual o médico responde, podendo a pena variar de uma advertência até cassação do registro. Ou seja, é ou não é bom saber em que solo está pisando? Esse processo foi todo descrito na RESOLUÇÃO CFM nº 1.897/2009 [3].

“Fala sério, eu não preciso ler isso. Sou uma pessoa íntegra, livre de preconceitos.”. Ok, porém, mesmo com toda essa sua integridade, não é nada incomum que as questões do dia a dia assumam tamanha delicadeza que os preceitos da moral, por mais conhecidos que sejam, se tornem insuficientes. Quero lembrar que tanto a ética tem a moral como matéria-prima das suas reflexões, como a moral implica a ética para se repensar, desenhando-se entre elas uma importante relação de complementaridade [4].

O ELETROCARDIOGRAMA DEVE SER RODADO EM 10 MINUTOS! [5] – isso foi só para te acordar. Voltando ao assunto, a impressão que dá é que deve ser uma tortura ler esse Código de Ética Médica, mas eu prometo que você não vai demorar nem um capítulo de Demolidor para terminar de ler tudo, e ainda vai se interessar. Isso porque o código não tem aquela linguagem chata cheia de mesóclise e pretérito mais que perfeito. Além disso sua importância é enorme!!

Então acessem o Código de Ética no link aqui e fiquem ligados aqui no SVBLOG que vem muito mais por aí.

Referências bibliográficas:
1 – Resolução CFM número 1931/2009 – http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2009/1931_2009.htm
2 – FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9. ed. Rio De Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
3 – Resolução CFM número 1617/2001 –  http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2001/1617_2001.htm
4 – PEDRO, Ana Paula. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion [online]. 2014, vol.55, n.130, pp.483-498. ISSN 0100-512X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0100-512X2014000200002.
5 – Antman EM, Anbe DT, Armstrong PW, et al. American College of Cardiology/American Heart Association Task Force on Practice Guidelines. ACC/AHA guidelines for the management of patients with ST-elevation myocardial. Circulation 2004;110:588–636.

Seus amigos já leram o Código ou ainda estão enrolados?

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Até a próxima pessoal! =)

 

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